Comprar um terreno para construir pode ser uma alternativa à compra de uma casa, tradicionalmente já construída e pronta a habitar. Nesta situação terá que compreender que é um processo longo e que envolve alguns trâmites burocráticos, mas que no final, uma vez feito, é vantajoso e ainda mais económico.
Desde a elaboração do projeto até a execução da obra, construir uma casa pode ser a opção mais viável para quem deseja uma casa personalizada dentro do orçamento disponível, e o primeiro passo para conseguir isso é comprar um terreno para construir uma casa. Nesta etapa deve-se levar em consideração aspectos como a viabilidade de construção e as características do terreno.
Em primeiro lugar, é preciso verificar se é possível construir no terreno de seu interesse e se ele está localizado em área urbana de origem ilegal. Caso se trate de terreno loteado, deverá consultar o alvará de loteamento mais recente, verificar se está tudo em ordem e prestar atenção às características do terreno, nomeadamente se é em declive ou subida. O melhor é procurar terrenos planos, pois outras tipologias sempre envolverão custos mais elevados.
Pontos-chave a serem considerados antes de comprar
Verificar a documentação fundiária e consultar o Plano Diretor Municipal para validar os seus planos e regulamentos;
Preste atenção às características morfológicas do terreno – verifique os lençóis freáticos, verifique as características do solo e verifique as declividades do terreno;
Confirmar se o terreno está ou não inserido num loteamento (pode consultar a última versão do alvará e as plantas de pormenor);
Verifique se já existe ou não um projeto aprovado;
Analise a localização, a orientação solar, se existem factores excepcionais à volta do terreno ou se este não servirá de passagem para outros.
Projetos aprovados vs. projetos não aprovados
É fundamental que você analise todas as variações explicadas acima, pois você obterá informações cruciais sobre se poderá ou não prosseguir com a construção do seu imóvel. Nesse caso, um dos mais importantes é entender se o terreno faz ou não parte de um loteamento.
Se assim não for, significa que não haverá projeto aprovado, o que significa que terá de apresentar um projeto de autorização à Câmara Municipal e, posteriormente, solicitar o alvará de construção. Assim que esses documentos estiverem em vigor, você deverá solicitar uma autorização de residência para o imóvel para morar nele.
No caso de terrenos sem projetos aprovados, deverá cumprir todas as condições estipuladas para a obtenção do alvará e, até à fase de construção, será necessário tempo e paciência, dependendo do ritmo de trabalho da Câmara Municipal onde se encontra. sua terra. está localizado.
Por outro lado, se você estiver comprando um terreno com projeto aprovado, provavelmente já terá uma licença de projeto autorizada e licença de construção pronta para uso. Porém, você deve estar ciente de que se você comprar um terreno com projeto aprovado, o imóvel deverá ser construído exatamente como está previsto no projeto, portanto, caso você queira alguma alteração ou retificação, poderá não ter permissão para fazê-la.
Quais documentos preciso para comprar um terreno?
Autorização de habitação, se aplicável;
Licenças de construção, se aplicável;
Projeto de emissão de alvarás, caso faça parte de loteamento;
Plano Diretor Municipal;
Cadastro;
Certidão de registo predial;
Regulamento sobre impostos municipais para atividades e operações de desenvolvimento urbano vinculadas ao município.
Se você tiver esses documentos juntos, terá mais segurança na hora de adquirir o terreno, pois são documentos que podem ser solicitados posteriormente.
Quais impostos você pagará?
Embora seja uma opção mais barata, não há como fugir dos impostos associados à compra de um imóvel. No caso dos terrenos, são os seguintes:
Impostos municipais sobre construção;
Taxas de urbanização e taxas de compensação de urbanização;
Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT);
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
Adicional de IMI (AIMI).
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by supercasa